TRF4 — 50027968220154047119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58006bea47b4cd72d9630b9bcba7aed430801d909e00dc5e22dd706101debfe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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Movimentações públicas
- 2016-05-31T11:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-05-25T16:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-05T08:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2015-12-09T19:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-07T06:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2015-11-04T18:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-06-06T16:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-05T08:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-04T12:50:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-05-04T12:49:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-05-04T12:49:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-29T12:13:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-03-28T13:44:08.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-03-28T13:44:06.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-25T10:02:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-02-25T10:02:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-01-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-14T17:21:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-14T14:09:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-01-14T14:09:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2016-01-11T16:40:32.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-27T15:52:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-27T15:52:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-11-26T14:53:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2015-11-26T14:53:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2015-11-26T14:52:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } } - 2015-11-25T14:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11952", "nome": "1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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