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TRT5 — 00000244420175050462

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51da9130ed7b8f13fae742d46ddc8c5527a8b6151fa83a99c2d1c29cd6b40f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-19T10:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-02-21T10:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2017-03-08T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2017-03-15T09:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19986",
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  }
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2017-03-15T09:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T00:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T00:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2017-03-22T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2017-03-28T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-03-28T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-04-05T00:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2017-04-05T00:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-04-18T00:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2017-05-12T13:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2017-08-14T15:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2017-08-29T12:44:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-09-06T11:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2017-09-06T11:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2017-09-14T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-09-14T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-11-20T10:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2017-11-20T10:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-11-20T10:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-12-12T00:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2017-12-12T00:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-04-18T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-04-18T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-06-26T10:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-06-29T01:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2018-06-29T01:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-07-09T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-07-10T00:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-07-11T17:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-07-14T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-07-14T00:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2018-07-30T14:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-08-02T01:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-08-02T01:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2018-09-12T14:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-09-14T00:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT24
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- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

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