TJRJ — 03187285220168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd51db94998e4a894f68b8075cf72aad1459423357bfb9c30a09ddc6e46c957d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas

  1. 2016-10-06T16:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  2. 2016-10-10T15:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  3. 2016-10-10T15:52:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  4. 2017-01-24T15:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  5. 2017-05-08T17:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  6. 2017-05-12T16:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  7. 2017-06-21T15:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  8. 2017-06-21T15:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  9. 2017-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  10. 2017-08-30T13:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  11. 2017-08-30T16:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  12. 2018-04-25T16:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  13. 2018-08-14T19:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  14. 2019-10-15T14:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  15. 2019-10-15T14:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  16. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  17. 2016-12-13T17:54:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  18. 2016-12-14T17:54:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  19. 2017-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  20. 2017-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  21. 2017-07-07T18:43:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  22. 2017-07-07T18:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  23. 2017-08-30T16:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  24. 2017-08-30T16:09:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  25. 2017-11-24T17:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  26. 2018-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  27. 2018-05-23T11:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  28. 2018-08-07T16:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  29. 2018-08-13T19:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  30. 2018-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  31. 2018-09-03T17:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  32. 2018-09-17T20:05:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  33. 2019-10-09T15:04:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  34. 2019-10-09T15:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  35. 2019-10-16T14:22:25.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  36. 2020-01-08T13:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  37. 2020-01-08T13:26:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7518",
        "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.