TJMMG — 20007813220219130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16df3dd01b07504914385c81559463361bd0c799566b65089cc4518aa060edc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-12 a 2021-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-18T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-17T23:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-12T17:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-12T17:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-12-13T18:18:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-12-13T18:11:10.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-12-10T17:56:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-17T23:58:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-11-16T08:42:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001753520168180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJAP — 00026286320218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00058148820138260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJMA — 00001991320198100063 — Termo Circunstanciado · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- TJSP — 00043545520138260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 30083467020138260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJMG — 00018350220228130394 — Recurso Especial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006131020178150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única de Alagoa Nova
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