TJSC — 09034446620118240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a2ddfe2220c2552cc523aa2fb09674a2dddcee1ae76f1bebfdd19b50219fe7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30: Definitivo (TPU 246)
2020-01-30: Documento (TPU 581)
2020-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-13: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-03: Publicação (TPU 92)
2019-09-03: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Documento (TPU 581)
2019-08-15: Reativação (TPU 849)
2019-08-15: Conclusão (TPU 51)
2019-08-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-30T17:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-30T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-30T17:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-10-25T15:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-13T06:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-03T10:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-03T10:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-03T10:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-03T10:01:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-15T18:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-08-15T18:36:45.000Z — Reativação (TPU 849)
2019-08-07T11:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-07T11:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
2019-08-06T20:23:15.000Z — Cálculo (TPU 16)
2019-07-31T13:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-31T13:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-31T13:20:04.000Z — Recebimento (TPU 979)
2019-07-31T13:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
2018-07-24T10:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
2018-07-24T10:36:26.000Z — Provisório (TPU 245)
2017-07-16T07:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-06T16:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-06T16:09:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2017-03-31T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-03-31T15:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
2016-07-14T03:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
2016-03-31T23:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
2016-03-31T15:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2013-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-11-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-10-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-09-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2011-09-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2011-09-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna