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TJCE — 08514501620148060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0dbbc5c821ddaddbd15f5853a08e6291f9d3fcc70a1e1c04cba61e19605fb07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-09: Desistência (TPU 463)
2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-07: Conclusão (TPU 51)
2024-12-23: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-12: Documento (TPU 581)
2023-01-20: Conclusão (TPU 51)
2022-12-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-10T10:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-06-06T14:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T09:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T16:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-14T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-29T10:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-30T10:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-01T13:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-27T10:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-29T10:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-12T08:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T13:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-03T15:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T07:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-09T14:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-05-27T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-29T10:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-28T10:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-16T09:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

2014-05-29T10:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-23T19:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

2014-06-18T16:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-10T14:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-08T15:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T13:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-11-23T12:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-28T07:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T11:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-09T14:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-01T13:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-10T14:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-23T09:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2020-07-03T10:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2021-01-27T15:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-09T14:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-06-01T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00194029720188210027 — Execução Fiscal · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
STJ — 00001973220128150101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRS — 00264603020138210027 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJMG — 00517035420138130461 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJCE — 08470809120148060001 — Execução Fiscal · 2014-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 08534898320148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
TJCE — 08535409420148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Poços de Caldas