TJCE — 08470809120148060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a31d5ad90facfff4ea83abd22216f0488048c242eb86b5dbc2e265c25846aeb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-26T10:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-08T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-13T11:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-28T16:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-06-06T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-30T08:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2025-05-20T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-11T17:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-02-19T13:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-16T17:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-13T05:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-27T16:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-18T12:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-29T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-08-07T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-30T08:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2025-05-09T15:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-27T09:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-19T11:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-13T11:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-04T17:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T13:03:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-10T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-11-05T18:11:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-19T13:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00194029720188210027 — Execução Fiscal · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- STJ — 00001973220128150101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRS — 00264603020138210027 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJMG — 00517035420138130461 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJCE — 08534898320148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 08514501620148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 08535409420148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Poços de Caldas