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TRE-PA — 00001582320176140079

Classe: Prestação de ContasOrgao: 79ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5174a902fdbf4984eb9578b26ef8af1a12b1abf94c5e8eb1b36141daab009c56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-29 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-28
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-06-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas

  1. 2017-06-29T09:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-29T12:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-12-06T08:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-02-22T09:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-22T08:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-03-22T08:45:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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