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TJRS — 00113390820198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f468dced2db5a5cf0ba0898c067a0949ff6d552e1f3b5c4541e4e57f657b8eb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T15:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T12:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2019-05-16T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2019-07-02T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2019-07-02T15:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2019-07-02T15:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2019-09-13T13:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-09-13T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-02-14T09:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-05-17T14:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-05T15:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-16T17:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-26T12:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-01T14:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-18T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-18T10:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-14T09:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-09T14:34:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2020-03-09T14:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-03-09T15:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-02-15T01:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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