TRF3 — 04537581519824036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eec01944deed9b0608c4264fde3b70350994017290b82285c9966fc6d149043
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1982-03-09 a 2024-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-23
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-10-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-10
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1982-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-10T18:12:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-18T16:06:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-23T16:22:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-23T16:22:45.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-23T16:22:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-10-23T16:22:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-11-29T13:13:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-11-29T13:13:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004307720174050000 — Recurso Especial · 2018-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF3 — 00017870820014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 00002828920064047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF3 — 00039238920124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00135210920084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00001447020154050000 — Recurso Especial · 2016-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 00015863620054047118 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Carazinho
- TRF1 — 00002451620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Belém
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