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STJ — 00001374620208173230

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 204f77e73f83700c6dd1a0e9a9b3a7bb47b571bccc978f7d6d14b14f4854d930

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-25
Publicação (TPU 92)
2024-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-30
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Distribuição (TPU 26)
2024-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-30T16:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-04-30T16:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-06-21T20:40:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-04-04T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-06-25T05:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-08-16T14:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2024-08-16T14:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2024-06-21T20:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2024-06-24T18:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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