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TRE-BA — 06000109020226050061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 225d48298cf7714347fda01dff7512a8593502b1d8f339a96bd8c777a25156a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2022-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-10: Conclusão (TPU 51)
2022-08-02: Petição (TPU 85)
2022-07-20: Petição (TPU 85)
2022-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-15T16:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-06-29T13:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-01T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-04T10:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-04T10:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-04T10:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-05T10:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-14T09:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-20T17:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2022-08-02T17:11:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-10T12:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-16T13:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T09:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T09:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-30T12:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-30T12:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-01T15:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-05T01:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-05T01:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-09T03:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-10T13:55:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-02T03:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T09:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T09:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000285920196140080 — Prestação de Contas · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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