TJRJ — 00303971220158190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70047d65e3c9e431890c311b943630a4afee4015acdb06863f01c8969ea96ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Provisório (TPU 245)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21
Provisório (TPU 245)
2019-11-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-18
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-29T10:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-09-08T16:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-10-07T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2015-10-08T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2015-10-21T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-01-29T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2016-04-19T14:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2016-05-02T14:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2016-05-24T16:37:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2016-05-30T14:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-03T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-08-08T14:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  13. 2017-10-18T13:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2017-10-19T13:12:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2017-11-14T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-08-16T13:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2018-10-24T16:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2018-11-14T11:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2019-07-29T12:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2019-09-11T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2019-09-25T14:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-10-08T12:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-11-18T11:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-18T10:52:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-11-18T12:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2016-01-18T16:52:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-01-19T10:20:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-05-05T14:41:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
  32. 2016-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-13T17:05:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2017-07-13T17:05:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2017-07-13T17:13:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2017-07-13T17:30:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2017-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-09-11T11:46:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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