TJES — 00000492920178080040
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
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Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003913520158150551 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00120229620254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00126664420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00113407520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003910520084025004 — Recurso Especial · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00131884220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002227820154013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 03ª - Manaus
- TJPA — 00003042620158140125 — Cumprimento de sentença · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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