TRF3 — 50211585520184036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee54d0396fcc1eeaa804cd236f3c957802d8b275d3d3e64220688214262da669

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-14
Convenção das Partes (TPU 11013)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T14:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-18T12:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-10T15:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-23T22:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-17T08:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-28T16:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-01-14T20:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-14T13:29:31.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-11-18T10:33:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-01-15T11:55:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  11. 2023-08-17T08:51:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-08-17T08:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-08-17T13:23:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-08-17T13:23:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-09-28T16:25:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-09-28T16:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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