STJ — 00001390320174058302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a0e4821181793cac70eddb03e2147fdf9c811f2daa3a469f9ea9069a683bd07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-23T14:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-12-23T14:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-23T14:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-26T19:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-02-26T20:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-14T19:50:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-06-16T22:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-09T10:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26T19:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16T05:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22T19:09:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-22T19:09:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-26T19:26:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-14T19:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15T19:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-16T22:15:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002189720184013503 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Rio Verde
- TJMS — 00002040320178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara
- TJGO — 00179873420168090011 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00003851920144058103 — Recurso Especial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJAP — 00024836820258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJGO — 00179969320168090011 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TRF1 — 00002187620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Altamira
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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