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TJMA — 00000687720188100029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c4a4633fd3fa242a091eec28a2b4baa343fe4cba197230c1aa7fa020efd2b81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2023-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-09: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Mandado (TPU 106)
2022-08-22: Publicação (TPU 92)
2022-08-22: Petição (TPU 85)
2022-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-19: Petição (TPU 85)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-16T18:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T14:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T13:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T13:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-27T08:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-27T08:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T09:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T13:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-08-08T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-12-07T09:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T10:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2903",
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2019-01-18T17:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-01-21T09:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T10:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2019-01-24T11:28:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2019-01-28T09:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2903",
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  }
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2019-01-29T14:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2019-02-12T08:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T12:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "2903",
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2018-01-18T12:11:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2903",
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2018-01-18T15:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
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  }
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2018-02-22T11:36:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2903",
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  }
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2018-02-28T09:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2018-03-22T10:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2018-03-22T10:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-03-22T10:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
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  }
}

2018-04-10T14:45:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-04-16T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-04T09:56:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-04T16:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-04T16:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-17T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-17T11:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-17T11:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-05-17T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-09-25T11:15:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-11-21T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-11-21T11:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00001067120198100056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
TJMA — 00000697020208100036 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJPA — 00003410920208140083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
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