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TRE-BA — 06000110620246050029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2fadc466edd347f0a1e2f681f40d92ab8d5f458f0c8c3321c66934680a88bf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-05
Petição (TPU 85)
2024-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T12:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-20T09:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-05T16:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  4. 2024-03-20T09:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2024-03-25T09:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-25T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-03-25T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-04-09T13:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-03-15T12:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-03-25T09:36:28.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-03-25T09:36:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-03-26T01:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-26T01:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-04T03:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-04T03:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-09T13:58:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-09T13:58:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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