Wiki Jurídica

TJMG — 00210636420158130278

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Grão-MogolGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8828e36ce2fdc70f0bc97a5efec145ff9d71c94b4e886e0b222dc2a23905e96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2016-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-14
Remessa (TPU 123)
2016-01-14
Conclusão (TPU 51)
2016-01-14
Petição (TPU 85)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)
2015-12-04
Recebimento (TPU 132)
2015-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-19
Conclusão (TPU 51)
2015-11-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T17:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  2. 2015-11-19T18:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  3. 2015-12-10T17:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  4. 2016-01-14T12:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  5. 2016-01-14T13:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  6. 2016-01-14T15:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  7. 2015-12-03T17:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  8. 2015-12-02T14:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  9. 2015-12-04T16:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  10. 2015-12-17T13:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  11. 2016-01-14T15:24:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica