TRF4 — 50042576320134047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86633f86ebf7fd4e5b0da9bae96f2b7ba83f3944abd2b3156d0a0d3f17927ddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-23
Petição (TPU 85)
2015-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas

  1. 2015-10-26T13:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  2. 2015-10-21T01:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-09-23T08:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-09-22T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  5. 2015-09-22T01:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-09-03T08:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-26T10:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-24T17:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-07-08T11:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-02T14:31:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  11. 2015-06-01T16:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  12. 2015-06-01T09:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-27T18:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  14. 2015-05-27T18:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  15. 2015-01-22T15:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2014-10-31T10:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-08-19T10:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2014-07-14T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2014-04-22T11:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  20. 2014-04-17T08:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2014-02-25T15:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  22. 2014-01-24T17:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2014-01-14T10:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2014-01-14T01:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-11-26T17:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  26. 2015-10-26T13:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  27. 2015-10-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-09-23T08:56:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-09-23T08:44:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  30. 2015-09-23T08:44:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  31. 2015-09-23T08:44:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  32. 2015-09-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-09-04T19:06:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  34. 2015-09-03T08:46:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-08-31T14:44:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  36. 2015-08-26T10:47:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-08-25T09:09:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  38. 2015-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2015-07-14T13:39:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  40. 2015-07-14T11:06:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  41. 2015-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  42. 2015-06-02T14:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  43. 2015-06-02T14:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  44. 2015-05-29T11:52:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  45. 2015-05-27T18:53:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  46. 2015-04-06T17:48:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
  47. 2014-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  48. 2014-10-07T15:52:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  49. 2014-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  50. 2014-07-14T11:19:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2014-07-11T16:53:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  52. 2014-07-11T16:53:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  53. 2014-07-11T16:53:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  54. 2014-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  55. 2014-03-10T13:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  56. 2014-03-06T19:04:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  57. 2014-01-23T10:26:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  58. 2014-01-22T17:24:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }
  59. 2013-12-16T11:21:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  60. 2013-12-10T18:34:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11954",
        "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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