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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012731420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb702ddc5f5d114ea9b005ce0703710ad27ab38c0f05a882090e43f698d5a06a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-09-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
(TPU )
2015-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
(TPU )
2014-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
(TPU )
2014-09-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-09-04
Audiência (TPU 970)
2014-08-28
Recebimento (TPU 132)
2014-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-21
(TPU )
2014-08-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-04T12:00:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-28T08:39:55.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-24T08:55:43.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-18T08:43:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-21T08:24:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-24T09:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-12-19T08:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-12-19T08:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-09-04T12:00:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  10. 2014-08-28T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-08-26T08:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-19T13:07:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-08-19T12:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.