TRE-ES — 06000161520266080016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c93b4a3bafa6051f9ac940046ad1fb08675174d69a990fb2ad09534874a2c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2026-07-10T16:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-15T12:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-08-06T12:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-09-23T13:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-07-21T14:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-07-21T14:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-07-21T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-07-21T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-08-06T08:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-08-06T08:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-08-10T19:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-08-10T19:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-08-24T17:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-08-24T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-08-24T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-08-25T10:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-08-25T16:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-08-25T20:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-08-26T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-08-26T00:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-09-01T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-09-01T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-09-01T00:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-09-01T00:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-09-10T13:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-09-10T14:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-09-18T09:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-09-18T13:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-09-18T16:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-09-18T17:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-07-10T16:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-07-21T14:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-07-21T14:09:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-08-24T17:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-08-24T17:10:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-10-01T13:00:23.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-10-01T13:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63886",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica