TJMS — 00000789120238120029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51d332588f99229e13fd6fbc675577d9cc0b3cccb1696d94de367ad5073698c6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2023-01-19T14:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78602", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T14:29:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78602", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T14:29:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T15:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T15:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T14:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T14:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T16:21:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T16:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-19T16:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-20T12:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-26T17:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024380320218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024232920248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002028120228120038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001389520218080045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001387920238080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177980720208090079 — Petição Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166625020128070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada