TJAM — 00095214420238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba9ed98925be08688a355c185b246e4b50abca444ffeeb0ef9d4aac3b8c610e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-23 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-23T16:02:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-27T13:29:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00020978920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 00203401819968220001 — Cumprimento de sentença · 1996-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000128220218160090 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAC — 00024434020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003018720048140115 — Cumprimento de sentença · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJMA — 00001956820168100131 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJAC — 00020415620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 00570798220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
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