TRE-SP — 06000078320256260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d851823c5d4f264a711c0491d83b87d37d6ecc520ba126f66b71b6754ba95f2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-20
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-14T17:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-03-31T11:40:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-03-31T11:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-03-31T14:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-04-23T11:27:26.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-04-23T11:27:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SP — 06000256020236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TSE — 06004645920206180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000256720266260406 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- TRE-SP — 06000255820266260021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-MG — 06000119120236130328 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- TRE-CE — 06001215220216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ