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TRE-SP — 06000256020236260313

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d2de0c2a69191cdd3f3dc904e52c86549aafac8d8ecf4061faced54263ae17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22: Definitivo (TPU 246)
2024-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-22: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-22: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Documento (TPU 581)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T04:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T11:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T17:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-11T13:45:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-09-11T13:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-17T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-04T11:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-15T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-20T11:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T11:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-03T18:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-13T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T16:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T17:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T11:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-20T15:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T16:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T16:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-08T16:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-31T15:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T14:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T14:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T01:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-15T01:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T10:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T08:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T08:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-17T11:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T16:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T16:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T01:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-27T01:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-27T12:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T04:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T04:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
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2023-10-31T04:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-07T14:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06000080820196160001 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / GABINETE STJ1
TRE-PI — 06000542220246180015 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-SP — 06000260420226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004841020246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / GABINETE STJ1
TRE-SC — 06000459020236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS / 27 ª ZONA ELEITORAL

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