TJES — 00000494720238080063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7feef29b289079d689f0b646532ef8f568f234cf128ab1f9c179094f41460d17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-18
- (TPU )
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-08
- (TPU )
- 2023-05-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26
- (TPU )
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-02T12:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-18T12:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-04-26T12:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-04-25T15:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-12T12:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-04-25T15:48:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-08T12:47:36.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-04-26T11:59:29.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-18T12:06:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-27T14:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-17T14:31:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-04-25T15:49:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-05T17:13:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-04-26T11:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } } - 2023-05-17T14:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11179", "nome": "VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279320228172610 — Inquérito Policial · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- STJ — 00003121620233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00019808520238030011 — Inquérito Policial · 2023-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPR — 00051804520208160011 — Apelação Criminal · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO
- TJAP — 00012211920218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJAP — 00009807420238030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- STJ — 00001943520263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00001862920243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA / PRESIDÃNCIA
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