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TJCE — 05295711720008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4803737ff8f740064c6079abdf4af868a596f4e84c12e7ec430e88ae8ba679e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-23 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2023-07-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-08: Remessa (TPU 123)
2023-07-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03: Conclusão (TPU 51)
2019-11-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-08T01:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)

2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-14T09:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-06T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-16T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-07T09:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-26T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-02-23T14:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T09:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-17T09:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-02-12T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-05-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-18T17:47:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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