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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00003412520128250037

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SALGADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1624de0bf1691017540aefcfd867fe2b969fec91becf5325162766a000b35a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: da1624de0bf1691017540aefcfd867fe2b969fec91becf5325162766a000b35a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2012-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-02-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2013-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2013-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2017-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-10 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-08 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
(TPU )
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Definitivo (TPU 246)
2014-07-28
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-31
(TPU )
2013-10-31
Recebimento (TPU 132)
2013-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-09-11
Conclusão (TPU 51)
2013-08-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T11:34:50.000Z — (TPU )
  2. 2014-05-31T11:58:21.000Z — (TPU )
  3. 2013-08-30T12:05:02.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-30T11:23:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-11-11T12:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-11-11T12:36:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-07-28T12:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-06-10T11:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-10-31T09:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-10-02T09:20:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-09-24T11:21:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18158",
    "nome": "Salgado"
  }
}
  12. 2013-09-11T11:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-01T13:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-03-27T12:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-02-20T11:12:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-02-04T12:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-02-01T13:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-02-01T12:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-12-13T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-12-13T10:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-11-14T08:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-11-08T10:08:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2012-10-31T10:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-10-26T08:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-09-28T18:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-20T10:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-25T08:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-07-16T08:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-07-10T10:27:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-04-16T11:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-04-10T11:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.