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TRE-AM — 06000440820206040047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36aee7775d6dc184a225eb7004589f7f1955b4eb6d99cb6bd0cdfffbd6e3fda8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03
Definitivo (TPU 246)
2020-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-30
Petição (TPU 85)
2020-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Publicação (TPU 92)
2020-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-07-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T21:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-01T16:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-07-14T12:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-14T13:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-30T19:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2020-07-21T01:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-21T01:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-25T01:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-08-03T16:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-06-30T21:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-07-12T17:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-07-14T12:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-17T23:03:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-07-20T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-20T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-07-20T10:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-08-03T16:08:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-03T16:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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