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TJES — 00000484620158080062

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 196da0151a23718764975febea852f6c14799b4adedefcceb658d1dadc1c7dc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25: Definitivo (TPU 246)
2025-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-24: Petição (TPU 85)
2025-04-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-07: Conclusão (TPU 51)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2025-01-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-01-24: (TPU )
2025-01-20: Conclusão (TPU 51)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-25T17:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T17:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-10-11T01:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-20T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T11:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-07T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T10:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T16:04:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-01-08T14:18:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T15:59:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-08T14:18:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T13:51:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2015-04-06T13:55:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-04-28T15:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-04-25T16:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2016-06-23T09:08:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-24T14:51:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T15:30:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T17:22:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T16:57:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T14:48:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T15:26:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-06-20T14:57:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T14:04:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2024-05-09T15:39:33.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-08-19T15:33:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-19T15:50:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-24T14:51:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-01-24T14:51:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
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```
2025-04-07T17:28:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-08T14:32:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2025-04-25T16:18:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-06-20T14:57:35.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-09-15T13:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-12-03T15:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2017-04-05T13:33:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-05-04T16:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
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  }
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```
2017-04-04T14:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2024-04-05T15:29:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00053876120078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJPR — 00115712720218160190 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJRJ — 00052427320058190061 — Execução Fiscal · 2005-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 07013816420188020058 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
TJAL — 07016406420158020058 — Execução Fiscal · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
TJES — 00000298420168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJCE — 00008171620088060075 — Execução Fiscal · 2008-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
TJES — 00000209120098080061 — Execução Fiscal · 2009-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA

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