TRE-PB — 06000052920256150047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c0f1058f072a3c542c327ccc0ed00e9fb7e70401cee26756f42bc80eb29660
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-21 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-07
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-21T16:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-10T16:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-07T09:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-08T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-15T02:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-15T02:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-15T02:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-25T17:22:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-05-21T16:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-06-10T09:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-06-10T09:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-07T09:25:26.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-07T09:25:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-25T17:22:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-25T17:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06001076520216150023 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06000033220236150014 — Prestação de Contas Anual · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 134 ª zona eleitoral-Palmital
- TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 37 ª zona eleitoral-Mallet
- TRE-SP — 06000262120226260106 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada