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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-RJ 06000209320206190230

Classe: RepresentaçãoOrgao: 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a64b2987d5f57719d0c6da8e96f1433b4cc01f8cea0274aac7e273ffa5702f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 397 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  3. 2024-09-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  4. 2024-10-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  5. 2024-11-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  6. 2024-12-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  7. 2025-02-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  8. 2025-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  9. 2025-04-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  10. 2025-05-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  11. 2025-06-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  12. 2025-07-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  13. 2025-08-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  14. 2025-10-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  15. 2026-03-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  16. 2026-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  17. 2026-06-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  18. 2026-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-08-05 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-09-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/315
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-10-11 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 397 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25
Definitivo (TPU 246)
2026-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25
Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-22
Reativação (TPU 849)
2026-06-22
Documento (TPU 581)
2026-06-22
Conclusão (TPU 51)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-05-29
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 397. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T20:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2020-10-01T15:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15269",
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  }
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  3. 2020-10-07T11:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-13T16:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-19T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-27T18:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-04T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T11:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-11T18:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-17T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-23T14:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-10-05T14:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-11-21T17:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-09-18T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-10-02T18:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-03T12:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-11-09T18:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-12-05T14:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-01-22T14:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2024-02-01T14:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-02-29T13:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-02T13:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-02T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-05T15:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-03T18:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-08-01T11:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-02T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-10-03T09:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-10-03T09:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-11-04T12:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-12-04T08:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-01-17T18:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-03-10T13:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.