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Agravo de Instrumento — Padronizado — TRF5 00000137520234059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcdebc3cfa2c9695bebc790ff1b37ea76cfe2e2b1f648ba54165809c3ea40d13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-03-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-03-28 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-04-19 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-04-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-04-24 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Padronizado» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-27 no assunto oficial «Padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-27
Documento (TPU 581)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Antecipação de tutela (TPU 785)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-19
Mérito (TPU 12200)
2023-04-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T11:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-02T11:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-03-02T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-03-09T10:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-03-10T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-03-13T12:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-03-28T15:32:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2023-03-28T17:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-03-30T16:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-04-19T13:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-04-24T17:05:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2023-04-24T17:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-04-24T17:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-05-18T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-05-19T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-05-27T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-05-27T00:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2023-05-27T00:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-03-16T16:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-03-16T16:40:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  21. 2023-03-30T16:39:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-04-19T13:06:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-04-24T17:05:45.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  24. 2023-05-27T00:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.