Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000236120226060029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52349954f6057ccd84313c16810d6fa84bc1870f94c1b245b5745e85192dca3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2023-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07: Documento (TPU 581)
2023-02-07: Documento (TPU 581)
2023-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T02:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-09-13T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-10-17T14:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-11-23T07:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-12-16T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-12-22T10:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-12T12:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-10-17T13:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-11-28T08:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-12-12T12:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-10T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-10T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-10T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-12T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
```

2023-01-23T10:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-27T13:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-27T16:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-27T16:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-27T16:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-31T13:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-02-02T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-02-02T11:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-02-07T12:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-02-07T12:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-07-08T02:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-09-14T09:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-10-26T11:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-11-23T10:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-10T12:52:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-01-10T12:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-02-07T12:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-02-07T12:33:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada