STJ — 00001437820164014101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b531f3724450fddd1d5ec32971a8b249a716de45a0424335d18053c8eadcbd9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena

• Ver outros registros do assunto TPU 3608
• Ver outros registros do assunto TPU 10621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-12-07T19:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2021-12-21T15:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2021-12-21T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2021-12-21T15:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2022-01-31T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

6. 2022-01-31T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2022-02-03T12:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

8. 2022-02-04T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2021-12-06T10:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2022-01-31T13:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2022-02-03T11:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
12. 2022-02-04T05:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2022-02-25T20:22:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2022-02-25T20:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2022-01-31T13:36:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2022-02-03T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2022-02-03T19:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2022-02-04T15:52:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)