TJRJ — 00240886720148190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18158b39ce71f8088658c75d19c66d9deccecdf8d6fc6aaa8a1aebd4ee514a75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2022-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-20
- Provisório (TPU 245)
- 2021-04-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-01
- Provisório (TPU 245)
- 2018-02-28
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-12T19:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-09-18T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-10-14T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-17T14:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2014-12-16T15:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-13T15:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-10T14:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-10T15:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T12:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-10T17:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-12T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-29T14:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-17T14:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-01T17:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-30T17:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-11T16:44:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-17T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-01T15:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-13T16:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-14T16:23:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-10-24T17:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-28T10:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-05T11:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-27T12:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-14T16:03:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2014-10-16T18:07:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-16T18:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-17T12:40:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-12T17:32:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-12T17:45:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-09T17:12:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-10T13:21:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-22T12:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-16T17:23:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-16T19:24:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-11T17:18:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-11T17:39:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09T17:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005912320198150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPR — 00000123020218160172 — Petição Criminal · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00170303620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPR — 00000123220198160097 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPB — 00005892520188150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJPI — 00001697920178180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJSP — 15055575020208260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJDFT — 00169678620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada