TJRS — 00130781620198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52cf6626ef3e489fad7ba081bc3a1e937ff567d1b626d0f9f0631d0733d4bd0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-06 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-06T14:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-09T16:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-16T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-15T11:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-11T17:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-20T14:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T17:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T17:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T15:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T15:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T15:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T15:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T13:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T11:03:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-15T11:41:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15T13:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11T17:31:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-11T18:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14T14:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T11:49:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-15T14:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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