TJBA — 00202409220118050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec01c52d35338f920917e0239d29ab3098559c888a14e0c2a9dd604aafd5026
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-19
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2018-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2018-09-19T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-08-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05056172120188050103 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT15 — 00010748820135150132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TJBA — 00007306720128050004 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 00001032820078050137 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 2 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001334620245080004 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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- TRT8 — 00001326120245080004 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJPB — 00006030220128150021 — Execução Fiscal · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
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