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TJRS — 00147549620198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31197d5b4bc1c374f58d5793822fb5890f0d6457d4eeea0f55a322b811003df8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-04-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-06-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-03-12T10:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T10:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T10:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T14:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-06-07T14:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-07-23T11:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-06T11:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-23T17:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-04-16T12:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-21T12:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-21T13:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-09T13:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-19T13:16:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-10-19T16:28:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-10-19T16:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-02-15T01:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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