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TRE-BA — 06000117620196050030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ff237a7116ecf531e8186efd09e36be058d5edf2dd520bc697a0634b117cb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06: Definitivo (TPU 246)
2021-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-30: Documento (TPU 581)
2021-06-21: Documento (TPU 581)
2021-06-01: Documento (TPU 581)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27: Documento (TPU 581)
2021-03-25: Documento (TPU 581)
2021-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-07T11:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-11-12T12:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T10:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T13:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T17:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-31T09:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T07:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T07:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-08T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-25T08:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T23:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-03-25T23:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2021-05-27T22:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-01T22:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30578",
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2021-06-21T22:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-30T09:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-07-06T22:48:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2019-11-07T11:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-01-20T13:18:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-01-20T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-05T00:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-04-14T10:35:46.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T00:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T00:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-10T00:27:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2020-07-16T02:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-07-16T02:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-27T22:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-06T22:48:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-07-06T22:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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