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TRE-RN — 06000510920216200018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 436db93e8fc488be67b465f3e954d0cc6863792af83f00f92b2ff5d5b43feef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Definitivo (TPU 246)
2023-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Publicação (TPU 92)
2023-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-05T10:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T11:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T13:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T09:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-30T02:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-30T02:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T15:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-06T15:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-07T10:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T02:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-08T02:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T02:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-12T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-21T14:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-10T14:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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```
2023-02-10T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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```
2023-02-10T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
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2023-02-14T04:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-14T04:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-14T09:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-17T03:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
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```
2023-02-17T03:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
}
```
2023-02-17T03:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2023-02-24T10:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-02-24T10:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
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2023-02-24T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-24T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2023-02-24T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-02-24T14:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
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2023-02-28T03:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-28T03:58:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T11:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T14:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-05T10:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-29T12:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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