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TRF5 — 00174142220224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bcf60eb6914a43237935d8097e69963a4870e198200b398e843eaf3b1dde71b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19
Remessa (TPU 123)
2024-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Mérito (TPU 12200)
2024-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2024-07-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-07T12:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-06-10T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-07-25T11:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-08-14T14:20:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2024-08-14T14:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-09-12T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-09-19T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-09-19T00:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-09-19T00:05:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-09-19T21:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  11. 2024-06-07T12:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-07-25T10:59:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2024-08-14T09:50:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2024-09-19T21:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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