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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00011482620158250074

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab842cbea3aab9f9ac4d6cfe1fa40b143c634e0847cc90ecc350e6c2e3c52dd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-12-11 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2016-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-19
(TPU )
2016-05-19
(TPU )
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Definitivo (TPU 246)
2016-02-03
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Desistência (TPU 463)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-27
(TPU )
2015-10-27
Documento (TPU 581)
2015-10-27
(TPU )
2015-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T11:16:30.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-19T11:16:24.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-27T12:53:35.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-27T08:19:39.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-21T16:34:44.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-05T09:40:06.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-06T10:26:49.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-09T10:12:14.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-22T08:12:33.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-28T10:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-23T09:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-03T09:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-26T09:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-12-11T10:22:40.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  15. 2015-11-30T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-27T10:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-10-22T08:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-24T11:32:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-08-12T09:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-05T09:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-17T11:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-16T16:45:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-07-06T11:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-26T08:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-14T14:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-04-27T09:35:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-04-22T08:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-04-16T11:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.