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TRF1 — 00000941020154013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374693e872c7ae8df2d87bea818e933ee4aa304dbf5b6b2161c7eb1833e2c77d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-02: Documento (TPU 581)
2025-06-02: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-05-19: Conclusão (TPU 51)
2025-05-14: Petição (TPU 85)
2025-05-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-09: Documento (TPU 581)
2025-05-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-29T12:28:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T13:07:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T18:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-15T17:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-06T14:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-30T19:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-14T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-12T17:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-23T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-19T15:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-27T17:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-25T14:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-11T14:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-08T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-20T14:49:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-21T13:01:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2018-02-12T16:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T17:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T18:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T11:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-10-14T17:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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  }
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2015-01-29T13:07:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2015-03-31T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T18:33:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2015-05-19T12:33:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T13:25:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-05-25T14:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2015-06-08T10:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T15:50:43.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T15:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-06-15T15:56:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-06-19T09:03:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-07-06T11:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-10-08T18:43:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T13:25:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2015-11-06T13:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF1 / TRF6
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 04ª - São Luís