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TRT20 — 00000020220195200008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f3e85e78a354f5e8f5bab8a99692e2d2bfd5da7ebe7e3cff85d5835a7d1f21f

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Movimentações públicas

2019-01-08T10:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-02-25T23:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2019-02-27T10:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2019-05-07T08:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-10T08:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-13T07:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-13T10:06:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-13T10:06:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2020-03-13T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2020-03-13T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-13T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-14T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-03-14T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-14T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-03-14T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-05T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-05T20:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-06T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-06T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-06T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-06T15:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-05-12T00:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-12T00:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-05-15T00:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-15T00:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-15T00:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-18T16:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-18T18:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-18T18:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-18T18:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-19T09:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-20T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-20T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-06-03T22:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-06-04T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-06-04T10:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-25T08:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-25T08:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-25T10:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-27T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-27T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-10-29T15:47:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-30T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-04T13:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-05T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-11-05T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-06T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-17T12:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-18T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-19T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-11-19T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-25T14:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-12-01T08:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-02-27T17:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-10T08:53:29.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2019-07-10T09:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-13T10:06:17.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-03-13T10:06:17.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-06T12:43:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2020-05-18T18:52:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-18T18:52:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-05-19T09:17:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-06-04T10:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-06-04T10:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-06-04T10:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-24T12:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-25T10:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-10-31T12:26:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-04T13:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-18T12:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-26T17:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-11-26T17:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-12-01T12:18:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2020-12-01T12:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-01-29T11:14:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2021-02-18T10:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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