TRF3 — 00513327619744036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ca8b00449f7157dcb4bc610142bcfad910435b106f0e65645b617664a44ebc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 1974-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2002-08-07T17:31:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003759820124058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 04878813919824036182 — Execução Fiscal · 1982-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 05705069619834036182 — Execução Fiscal · 1983-10-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 02215416819804036182 — Execução Fiscal · 1980-03-25 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003794620124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794820094025103 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000503119684013800 — Execução Fiscal · 1968-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000433919684013800 — Execução Fiscal · 1968-04-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPI: imposto sobre produtos industrializados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1304 do STJ: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Imposto Seletivo: o que é e quem vai pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada