TJRS — 00128634020198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 795badff8be5117137d3ab2d4a9edbd60733db8a693536416582b3b311d54289
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-01T13:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-06T14:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-21T09:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-09T17:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-09-23T15:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-01T17:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-22T13:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T15:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T15:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T10:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T14:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T15:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-07T15:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T10:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T11:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30T16:33:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-01T17:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-02T13:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
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- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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