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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00002857720178250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd8516f3f1399f3cf8adbaa815237618c04c427fafae6b129e8c139e855ed37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-01-09 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-31 — Outras Decisões; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2018-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-09-18 — Absolvição Sumária do art. 397-CPP; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2018-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2019-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-16
Definitivo (TPU 246)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-04
Documento (TPU 581)
2018-11-26
Documento (TPU 581)
2018-11-26
(TPU )
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-17
Documento (TPU 581)
2018-10-16
(TPU )
2018-10-05
Petição (TPU 85)
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-02
(TPU )
2018-10-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-18T11:14:46.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  2. 2018-07-31T18:10:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-01-09T09:43:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  4. 2017-12-05T12:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-31T09:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-11-26T13:37:49.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-16T09:51:04.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-02T13:09:14.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-02T10:13:32.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-09T12:17:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-09T12:17:08.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-09T08:54:40.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-02T11:43:34.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-02T11:23:13.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-02T11:22:26.000Z — (TPU )
  16. 2018-08-02T11:13:34.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-06T10:04:22.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-27T09:38:47.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-20T08:40:50.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-16T10:37:02.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-22T08:31:48.000Z — (TPU )
  22. 2018-01-09T09:42:11.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-16T11:15:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-12-18T08:49:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-12-04T14:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-26T15:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-10-30T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-17T08:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-05T08:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-10-02T13:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-08-16T12:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-08-16T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-09T12:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-09T07:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-08-08T14:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-06T09:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-06T09:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-06T09:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-08-03T08:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-03T08:11:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.