TJRJ — 01834429220228190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1debdc0f1e78efaf1f3ea44249e1fd22fc93be710f79d0b3f33900ee8794ec90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-09T01:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-11T13:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-13T11:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-15T14:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T18:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-02T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-09T13:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-09T15:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T15:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T16:11:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14T16:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-31T13:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31T13:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-12T13:12:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-01T14:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-01T17:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-03T11:08:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-03T15:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-06T01:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T13:37:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-12T13:37:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-20T11:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-20T17:13:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003871620188272731 — Recurso Especial · 2021-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00001385720168100064 — Recurso Especial · 2021-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00000040820188260616 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJRJ — 00027118120138190045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / RESENDE 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00090203520118190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00482454920148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 39 VARA CRIMINAL
- TJMG — 00000186420198130439 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002245820194013313 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Vara Única de Teixeira de Freitas